Dia Internacional dos Direitos Humanos: um bom momento para uma reflexão
Em 10 de dezembro de 1948, foi aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em uma clara resposta à barbárie sistemática cometida por ambas as partes na Segunda Guerra Mundial. O dia 10 de dezembro tornou-se, então, o dia da comemoração da criação de um código moral , ético e, sobretudo, jurídico, que assegure os direitos inalienáveis dos homens.
O dia 10 de dezembro vai muito além de uma simples data comemorativa. É um dia para toda a humanidade relembrar que a garantia dos direitos humanos, a todos os povos e nações, necessita de uma vigilância contínua e participação coletiva. Uma data de reivindicação, obtenção, através de políticas públicas, de ações concretas do Estado e de toda população para o cumprimento dos compromissos assumidos com a garantia dos direitos civis, políticos, econômicos e sociais.
No entanto, apesar do desenvolvimento dos direitos humanos no âmbito normativo e dos diversos tratados internacionais a respeito do tema, ainda existe uma distância muito grande entre a norma e sua real efetivação nas diversas esferas da nossa sociedade. A todo o momento vivenciamos situações de violações de direitos humanos e assistimos a sua crescente banalização e recrusdecimento.
De acordo com Pedro Caribé, membro do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, a data é importante, mas ela tem que ser pensada criticamente. “É uma data importante, mas é bom ter em vista que ela é construída pelos ditos países centrais após a Segunda Guerra Mundial. O extermínio dos judeus, principalmente, gerou uma comoção na comunidade internacional, mas outros povos também foram assassinados naquela guerra, e outros continuaram a ser brutalmente perseguidos.”, explica. “A ONU, e seus indicadores de Direitos Humanos, até hoje não conseguiu dar conta da violência as populações originárias ou ainda residentes no continente africano”, acrescenta.
O 10 de dezembro nos proporciona justamente uma reflexão sobre o papel do Estado, do Ministério Público e, sobretudo, de cada pessoa no avanço e efetivação dos direitos humanos, bem como sua garantia e consolidação. A data é uma oportunidade de promover os direitos fundamentais de todo o ser humano, celebrar a igualdade independente de raça, cor, classe socioeconômica e crença política ou religiosa.